A partir desta segunda-feira, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) inicia uma operação rigorosa de fiscalização sobre o estacionamento irregular em faixas exclusivas para ônibus e paradas na cidade do Porto, abrangendo tanto as vias de ônibus quanto de bonde.
Conforme comunicado enviado à agência Lusa na semana anterior, a transportadora reforça seu compromisso fiscalizando "o estacionamento de veículos nas faixas exclusivas e nas vias que abrigam paradas de transporte público rodoviário e ferroviário [bonde] na cidade do Porto".
"A fiscalização será executada por agentes da STCP habilitados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que usarão veículos distintamente identificados pela STCP. Os agentes estarão autorizados a emitir autos de infração, conforme preceitos do Código da Estrada", afirma a empresa em seu comunicado.
Os esforços desta equipe estarão sincronizados com a Polícia Municipal do Porto, focando na fiscalização de "áreas críticas da cidade onde o estacionamento abusivo impacta significativamente a fluidez do transporte público, especialmente nos corredores de circulação exclusiva (faixas bus) e nas proximidades das paradas de ônibus e bonde".
"Para coibir o estacionamento inadequado, a fiscalização pode ser mobilizada a partir de um alerta do motorista ao Centro de Controle STCP, por aviso do próprio Centro de Controle aos fiscais, ou ainda pelas rondas diárias dos agentes", detalha a transportadora.
O propósito é "minimizar as interferências na fluidez do trânsito, aumentando a velocidade comercial e a regularidade do serviço, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos passageiros".
Relatórios divulgados pelo jornal Público indicam que, entre 2013 e 2023, houve uma redução de quase 50% no número de multas aplicadas em faixas e paradas da STCP, embora a velocidade comercial média da operação tenha diminuído ao longo dos anos.
Desde 20 de janeiro, tem estado em andamento uma operação de fiscalização móvel automática pela Polícia Municipal do Porto, focada especialmente na coibição da prática de estacionar em segunda fila e nas áreas residenciais.
O novo sistema consiste na instalação de câmeras nos veículos da Polícia Municipal, que monitoram o estacionamento abusivo, registrando as matrículas dos veículos infratores.